Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43
Penal. Crime ambiental.
Testemunha policial. Erro de proibição.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Cautelar. Execução e Processo Penal. Crime de Estupro.
Crime Hediondo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de provocar acidente na Ponte JK é condenado pelo Júri de Brasília.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de FELIPE GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:02
Penal. Roubo agravado. Incêndio. Inutilização de documento público. Pena. Aplicação.
Circunstâncias judiciais. Pena-base. Aumento. Culpabilidade. Motivos. Circunstâncias do crime. Fundamentação genérica. Nulidade.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2018 - 12:17
Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime
Penal e Processual Penal.